A Região do Oeste, composta por municípios ligados por estreitos laços culturais construídos no viver e sentimento das suas populações, encontra-se, actualmente, perante o impasse da indefinição e da dificuldade em conciliar competências e atribuições próprias. O impasse, numa palavra, de criar uma imagem de Região imperecível aos ventos de mudança conjuntural.
As dificuldades percepcionadas levam-nos a propor a unidade do Oeste, apontando caminhos possíveis para a sua concretização. Mas fazendo-o, não somos dogmáticos, longe disso! Esperamos que o debate seja transversal, apartidário, de incidência intermunicipal e regional
Sem prejuízo do acima dito, defendemos, desde já, que a CIM Oeste proponha o Oeste como região-piloto. Os bons resultados que, cremos, serão alcançados dar-nos-ão o espaço e a legitimidade para defender a existência de um Distrito ou, em caso de implementação da Regionalização, de uma Região do Oeste.
Defendemos o Distrito, com outras competências e atribuições, mas que revele, sem sombra para dúvidas a nossa unidade enquanto território.Contudo, não fugimos da realidade. São claros os sinais dados por diversos dirigentes dos dois maiores partidos do nosso quadrante político da vontade de, finalizado o ciclo eleitoral de 2009, retomar o debate em torno da Regionalização.
Acreditamos que para esta discussão as conclusões alcançadas em 2009 dotarão os Municípios do Oeste, através da sua Oeste CIM, da necessária força e homogeneidade para defender, caso seja essa a vontade, a existência de uma Região do Oeste, no âmbito de um processo de Regionalização.
Cumpre referir, no entanto, que a discussão, no nosso país, sobre os méritos da regionalização, ainda se encontra longe de estar terminada. Nós próprios não nos afirmamos por uma regionalização a qualquer custo. A discussão sobre as suas competências e atribuições deverá ser feita de modo ponderado, sério, e apartidário. Não obstante, acreditamos que a implementação da Regionalização, por constituir um imperativo constitucional, dificilmente deixará de vir a ser consagrada, num futuro mais próximo ou longínquo e para ela deveremos estar preparados.
Queremos deixar ainda bem claro que não defendemos o espartilhamento do país em tantas regiões quantas comunidades intermunicipais existentes. Contudo, o Oeste, pela sua natureza excepcional, deverá beneficiar de um regime também ele de excepção.Importa-nos, isso sim, debater e apresentar alguns caminhos, os quais deverão, naturalmente, ser melhorados por todos quantos, como nós, acharem que vale a pena lutar por um Oeste Unido. Como Região ou como Distrito, a teoria deverá ser concretizada pela prática e são estas algumas medidas que, de forma preliminar, aqui expomos, para também elas serem objecto de discussão.
O debate que nos motiva, o da unidade plena do Oeste, ainda que deva ser levado a cabo sem depender de outros movimentos, não é autista nem descura as novas tendências políticas. De facto, a reforma da divisão administrativa (na qual se discutirá a partilha de competências entre o poder central, regional e local) está intimamente ligada à reforma do sistema político (que deverá aproximar os eleitos dos eleitores), e às novas políticas públicas, no qual o território, e em especial o seu ordenamento, desempenham um papel de tecto de todas as outras politicas, designadamente a educação, a saúde ou os transportes.Importa, ainda, e desde já, esclarecer que somos defensores convictos da democracia representativa, tendo, consciência, contudo, da importância de uma vida democrática participada directamente pelas populações. As decisões estruturais não podem ser tomadas nas suas costas e sem a sua auscultação.
A promoção do debate de todos é, assim, um dever de cidadania, cuja responsabilidade maior impende sobre os representantes eleitos pelo povo. É este o apelo e desafio que deixamos!
Estamos certos que se encontram tão sensibilizados, quanto nós, para uma alteração de paradigma, para a realização da História, na defesa intransigente, mas sempre responsável, das gentes Oestinas.E para este debate convidamos os nossos amigos de Mafra e Rio Maior para ele se juntarem. Também estes concelhos são Oeste, também estes concelhos, caso haja um movimento aglutinador, não deixarão de querer ficar associados à sua natureza.
Desde o seu litoral e interior que se complementam, às suas cidades, vilas e aldeias que se entrelaçam, às suas serras e praias que encantam, terminando na excelência das suas gentes, o Oeste pode e deve constituir-se como marca de referência no panorama nacional e internacional!
Saibam os representantes estar à altura dos representados!!!
Post-Sricptum:
1. O texto acima é um excerto da proposta de reflexão apresentada em 23 de Janeiro de 2009 em Sessão da Assembleia Intermunicipal do Oeste. Caso pretendam ter toda a apresentação, teremos todo o gosto em disponibilizá-la, bastanto que a solicitem para o mail: mhclaudino@hotmail.com.
2. Este espaço tem como objectivo que todos os oestino possam exprimir as suas posições, favoráveis ou discordantes, as suas dúvidas e inquietações. Esperamos que se torne um forum de verdadeira discussão pública e política!
“A pior coisa que há na vida não é não ter conseguido, mas nunca ter tentado”.“Os únicos limites das nossas realizações de amanhã são as nossas dúvidas e hesitações de hoje”.
Franklin Delano Roosevelt, 32.º Presidente dos EUA
Um abraço amigo,
Marco Claudino
Pres. da CPD da JSD Área-Oeste
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