sábado, 24 de janeiro de 2009

Discussão Pública - Oeste a Distrito


A Região do Oeste, composta por municípios ligados por estreitos laços culturais construídos no viver e sentimento das suas populações, encontra-se, actualmente, perante o impasse da indefinição e da dificuldade em conciliar competências e atribuições próprias. O impasse, numa palavra, de criar uma imagem de Região imperecível aos ventos de mudança conjuntural.
As dificuldades percepcionadas levam-nos a propor a unidade do Oeste, apontando caminhos possíveis para a sua concretização. Mas fazendo-o, não somos dogmáticos, longe disso! Esperamos que o debate seja transversal, apartidário, de incidência intermunicipal e regional
Sem prejuízo do acima dito, defendemos, desde já, que a CIM Oeste proponha o Oeste como região-piloto. Os bons resultados que, cremos, serão alcançados dar-nos-ão o espaço e a legitimidade para defender a existência de um Distrito ou, em caso de implementação da Regionalização, de uma Região do Oeste.
Defendemos o Distrito, com outras competências e atribuições, mas que revele, sem sombra para dúvidas a nossa unidade enquanto território.Contudo, não fugimos da realidade. São claros os sinais dados por diversos dirigentes dos dois maiores partidos do nosso quadrante político da vontade de, finalizado o ciclo eleitoral de 2009, retomar o debate em torno da Regionalização.
Acreditamos que para esta discussão as conclusões alcançadas em 2009 dotarão os Municípios do Oeste, através da sua Oeste CIM, da necessária força e homogeneidade para defender, caso seja essa a vontade, a existência de uma Região do Oeste, no âmbito de um processo de Regionalização.
Cumpre referir, no entanto, que a discussão, no nosso país, sobre os méritos da regionalização, ainda se encontra longe de estar terminada. Nós próprios não nos afirmamos por uma regionalização a qualquer custo. A discussão sobre as suas competências e atribuições deverá ser feita de modo ponderado, sério, e apartidário. Não obstante, acreditamos que a implementação da Regionalização, por constituir um imperativo constitucional, dificilmente deixará de vir a ser consagrada, num futuro mais próximo ou longínquo e para ela deveremos estar preparados.
Queremos deixar ainda bem claro que não defendemos o espartilhamento do país em tantas regiões quantas comunidades intermunicipais existentes. Contudo, o Oeste, pela sua natureza excepcional, deverá beneficiar de um regime também ele de excepção.Importa-nos, isso sim, debater e apresentar alguns caminhos, os quais deverão, naturalmente, ser melhorados por todos quantos, como nós, acharem que vale a pena lutar por um Oeste Unido. Como Região ou como Distrito, a teoria deverá ser concretizada pela prática e são estas algumas medidas que, de forma preliminar, aqui expomos, para também elas serem objecto de discussão.
O debate que nos motiva, o da unidade plena do Oeste, ainda que deva ser levado a cabo sem depender de outros movimentos, não é autista nem descura as novas tendências políticas. De facto, a reforma da divisão administrativa (na qual se discutirá a partilha de competências entre o poder central, regional e local) está intimamente ligada à reforma do sistema político (que deverá aproximar os eleitos dos eleitores), e às novas políticas públicas, no qual o território, e em especial o seu ordenamento, desempenham um papel de tecto de todas as outras politicas, designadamente a educação, a saúde ou os transportes.Importa, ainda, e desde já, esclarecer que somos defensores convictos da democracia representativa, tendo, consciência, contudo, da importância de uma vida democrática participada directamente pelas populações. As decisões estruturais não podem ser tomadas nas suas costas e sem a sua auscultação.
A promoção do debate de todos é, assim, um dever de cidadania, cuja responsabilidade maior impende sobre os representantes eleitos pelo povo. É este o apelo e desafio que deixamos!
Estamos certos que se encontram tão sensibilizados, quanto nós, para uma alteração de paradigma, para a realização da História, na defesa intransigente, mas sempre responsável, das gentes Oestinas.E para este debate convidamos os nossos amigos de Mafra e Rio Maior para ele se juntarem. Também estes concelhos são Oeste, também estes concelhos, caso haja um movimento aglutinador, não deixarão de querer ficar associados à sua natureza.
Desde o seu litoral e interior que se complementam, às suas cidades, vilas e aldeias que se entrelaçam, às suas serras e praias que encantam, terminando na excelência das suas gentes, o Oeste pode e deve constituir-se como marca de referência no panorama nacional e internacional!
Saibam os representantes estar à altura dos representados!!!
Post-Sricptum:
1. O texto acima é um excerto da proposta de reflexão apresentada em 23 de Janeiro de 2009 em Sessão da Assembleia Intermunicipal do Oeste. Caso pretendam ter toda a apresentação, teremos todo o gosto em disponibilizá-la, bastanto que a solicitem para o mail: mhclaudino@hotmail.com.
2. Este espaço tem como objectivo que todos os oestino possam exprimir as suas posições, favoráveis ou discordantes, as suas dúvidas e inquietações. Esperamos que se torne um forum de verdadeira discussão pública e política!
“A pior coisa que há na vida não é não ter conseguido, mas nunca ter tentado”.“Os únicos limites das nossas realizações de amanhã são as nossas dúvidas e hesitações de hoje”.
Franklin Delano Roosevelt, 32.º Presidente dos EUA
Um abraço amigo,
Marco Claudino
Pres. da CPD da JSD Área-Oeste

2 comentários:

JSD Área-Oeste disse...

OESTE – DISTRITO PROJECTADO no sec. XXI

A região do Oeste tem uma identidade própria que a demarca de Lisboa e da sua área urbana, destacando-se os centros urbanos de Caldas da Rainha e Torres Vedras como pólos de desenvolvimento a diversos níveis. O Oeste tem uma grande diversidade e grandes potencialidades que nos permitem pensar na sua dimensão como distrito autónomo entre Lisboa e Leiria.
De Mafra a Alcobaça um conjunto de concelhos com grande dinamismo e potencialidades de desenvolvimento podem numa perspectiva intermunicipal aceder a parâmetros de desenvolvimento sustentável e riqueza, sem dependerem dos grandes centros, contribuindo para o bem-estar das populações.
O Oeste tem uma riqueza patrimonial inexcedível, considerando as diversas tipologias de Património: Natural, Etnográfico, Edificado Religioso e Civil, Militar, Paleontológico e Arqueológico. As tradições culturais tradicionais mantêm-se ainda vivas com grande impacto nas populações e apelativas a um turismo que procura actividades inexistentes nas grandes cidades.
A História regional e local traz-nos marcas identitárias pois no Oeste ocorreram factos históricos que foram decisivos na História Nacional (Guerras Peninsulares).
As actividades económicas tradicionais, ainda que em situação de crise, falamos da Agricultura e Pescas, penetraram a memória colectiva e persistem nichos de mercado de qualidade. Destacamos ainda a importância do Turismo factor de desenvolvimento e área económica em grande expansão.
Os concelhos do Oeste agrupados numa região com identidade própria, ou seja agrupados numa região, a região do Oeste, poderiam dar um forte contributo para o desenvolvimento económico, cultural e social das suas populações, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.
Cabe à JSD do Oeste lutar por este ideal porque o futuro começa a desenhar-se hoje e serão os futuros autarcas da região a terem a incumbência de proporcionar às suas populações uma qualidade de vida ao nível da Europa e do século XXI.
Tal como Francisco Sá Carneiro afirmou: “ A social democracia permanece em Portugal como o único caminho viável e realista de salvação nacional e por isso mesmo é o único caminho verdadeiramente revolucionário”. As mudanças devem ser perspectivadas num caminho de mudança, de risco calculado, mas com a firmeza necessária porque os jovens devem equacionar as respostas necessárias e adequadas para a melhoria de condições de vida das populações.

Jorge Faria de Sousa

Paulo Colaço disse...

Boa sorte para este blog.
Quanto à discussão em si, sou um adepto das antigas províncias, que criara laços de pertença a uma região.

A verdadeira regionalização (a única que vale a pena) é aquela que fará coincidir todas as delimitações "temáticas" que temos.
É que não faz sentido que a organização territorial judicial seja uma, as regiões de turismo sejam outras, as regiões militares sejam outras, etc.

Quando todas elas coincidirem, eis a regionalização que faz sentido.